TJDFT - 0706985-21.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

CLEIDE REGINA LOUZA

CPF *05.***.*88-91

Advogados

BRUNO HUMBERTO LOUZA DE OLIVEIRA

OAB: 69570/DF

CPF *02.***.*18-98

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/02/2024 02:33

    Publicado Sentença em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706985-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE REGINA LOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 186493072.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 20/02/2024 18:21

    Transitado em Julgado em 19/02/2024

  • 19/02/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2024 20:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 13/02/2024 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 04:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 03:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 01:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:45

    Decorrido prazo de CLEIDE REGINA LOUZA em 21/08/2023 23:59.

  • 30/07/2023 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:33

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/07/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 13:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 06/06/2023 17:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/06/2023 17:24

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 03/06/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 03:05

    Decorrido prazo de CLEIDE REGINA LOUZA em 24/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 02:26

    Publicado Sentença em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 22:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/03/2023 00:58

    Publicado Certidão em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:55

    Publicado Certidão em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 23/03/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de CLEIDE REGINA LOUZA em 01/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 02:03

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 18:25

    Outras decisões

  • 15/02/2023 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/02/2023 20:31

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 14/02/2023 14:31

    Desentranhado o documento

  • 14/02/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 14:16

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/02/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/02/2023 02:37

    Publicado Decisão em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 10/02/2023 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 14:23

    Outras decisões

  • 08/02/2023 22:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 22:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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