06/11/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 16:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/11/2024 16:02

Juntada de Ofício de requisição
04/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:42

Recebidos os autos
02/08/2024 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GLEIS REGIA BARRETO RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748514-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLEIS REGIA BARRETO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10672) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial, atentando-se para a correta classificação do assunto (se RPV ou PCT).

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 15:59:05.
11/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 13:17

Recebidos os autos
17/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/03/2024 16:07

Recebidos os autos
13/03/2024 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/02/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
28/02/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 22:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/02/2024 17:27

Recebidos os autos
17/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de GLEIS REGIA BARRETO RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
31/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/01/2024 16:50

Recebidos os autos
31/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/12/2023 16:07

Recebidos os autos
15/12/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:58

Recebidos os autos
20/11/2023 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2023 16:27

Recebidos os autos
18/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 14:17

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:48

Recebidos os autos
01/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:48

Outras decisões
28/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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