09/09/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCELA GOMES ROLA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:38

Recebidos os autos
04/08/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
01/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 15:44

Recebidos os autos
07/05/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 19:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 04:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 04:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MARCELA GOMES ROLA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
27/02/2025 15:33

Recebidos os autos
27/02/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/01/2025 15:03

Recebidos os autos
13/01/2025 15:03

Outras decisões
10/01/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2025 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
02/12/2024 14:33

Recebidos os autos
02/12/2024 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2024 15:22

Recebidos os autos
20/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/11/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELA GOMES ROLA em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 17:26

Recebidos os autos
06/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:26

Recebida a emenda à inicial
22/08/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:08

Recebidos os autos
26/07/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:42

Decorrido prazo de MARCELA GOMES ROLA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 19:23

Recebidos os autos
21/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:23

Outras decisões
21/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/06/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:39

Recebidos os autos
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 20:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 07:39

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos, para reformar a sentença, complementando com as razões colocadas nesta decisão, bem como alterar onde se lê: "Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil." Leia-se: "Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu, responsável subsidiário da obrigação, ao pagamento de R$ 5.612,69, por danos materiais, corrigido monetariamente desde o desembolso e, ainda, com incidência de juros de mora a contar da citação nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e Acórdão 1601628 deste E.

TJDFT." Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/02/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/02/2024 17:27

Recebidos os autos
17/02/2024 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
08/02/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/02/2024 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/12/2023 16:06

Recebidos os autos
15/12/2023 16:06

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:55

Recebidos os autos
21/11/2023 17:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/11/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2023 19:24

Recebidos os autos
08/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/11/2023 11:58

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 22:03

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 19:20

Recebidos os autos
27/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:20

Outras decisões
25/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/09/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 17:31

Recebidos os autos
25/09/2023 17:31

Declarada incompetência
22/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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