03/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido formulado pelo requerente na petição ID 248080599 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da planilha e relatórios mencionados.

Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público.

P.I.
01/09/2025 14:58

Recebidos os autos
01/09/2025 14:58

Deferido o pedido de EDMUNDO PACHECO GADELHA - CPF: *17.***.*78-34 (REQUERENTE).
01/09/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
29/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 15:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
21/07/2025 14:34

Outras decisões
21/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0737059-58.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 17/07/2025 15:30h, Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a se realizar virtualmente nesta 4ª Vara de Família, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, devendo as partes e seus procuradores acessarem a sala por meio do LINK abaixo indicado, no dia e hora designados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2FlNTRhYzYtNmE5ZS00NDI5LTlkM2ItOTAyYzQ4MzY2Zjcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223d0871b9-b111-4b7f-8721-b20bc553dde7%22%7d Tratando-se de processo em tramitação sob segredo de justiça, será de inteira responsabilidade das partes e seus advogados que a audiência não seja filmada, gravada ou fotografada, e que somente participe do ato as partes, os advogados e as testemunhas, em local privado, impedindo a participação de terceiros.

Recomenda-se que os advogados e as partes baixem o aplicativo Microsoft Teams e criem uma conta para melhorar a experiência durante a audiência.

Por fim, saliento que as testemunhas deverão ser intimadas acerca da audiência pelos patronos das partes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025, 11:01:02.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 15:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:11

Recebidos os autos
17/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:11

Deferido o pedido de EDMUNDO PACHECO GADELHA - CPF: *17.***.*78-34 (REQUERENTE).
17/06/2025 04:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
16/06/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, pessoalmente, a prestar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público no parecer de ID 236209656, devendo ser advertida de que a sua inércia poderá dar ensejo à possibilidade de condenação ao ressarcimento dos valores não comprovados.
13/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:27

Recebidos os autos
13/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
12/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de EDMUNDO PACHECO GADELHA em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 04:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:41

Recebidos os autos
27/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
27/02/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 14:36

Recebidos os autos
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
25/11/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 16:54

Recebidos os autos
25/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
22/11/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Defiro a dilação do prazo de suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias (ID 209463368).

Com o decurso do prazo, retornem os autos ao Ministério Público.

P.I.
03/09/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 22:26

Recebidos os autos
02/09/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 18:00

Recebidos os autos
21/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/06/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 22:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 00:11

Expedição de Certidão.
12/05/2024 00:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo Ministério Público, ID 186863314.

Com o transcurso do prazo, retornem os autos ao Parquet para manifestação.

P.I.
20/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 17:02

Recebidos os autos
19/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/02/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 01:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 14:33

Recebidos os autos
10/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/11/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:33

Recebidos os autos
03/10/2023 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/09/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 16:31

Recebidos os autos
03/08/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/07/2023 17:56

Recebidos os autos
25/07/2023 17:56

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/07/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/07/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 17:00

Recebidos os autos
13/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:00

Outras decisões
11/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/07/2023 17:34

Redistribuído por dependência em razão de erro material
11/07/2023 17:34

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:32

Recebidos os autos
11/07/2023 17:32

Declarada incompetência
11/07/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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