21/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
30/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:19

Expedição de Autorização.
07/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:37

Recebidos os autos
02/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708453-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:48

Recebidos os autos
21/02/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 17:33

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:09

Recebidos os autos
11/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708453-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
16/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:21

Recebidos os autos
12/12/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 14:27

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:25

Recebidos os autos
08/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 19:02

Recebidos os autos
01/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708453-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
17/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:40

Recebidos os autos
30/08/2024 20:40

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:12

Recebidos os autos
18/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708453-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
02/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708453-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISA GONCALVES MARQUES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste prevenção sugerida na certidão de id. 185419636.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/02/2024 17:03

Recebidos os autos
16/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:03

Outras decisões
01/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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