07/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 17:02

Recebidos os autos
12/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:22

Recebidos os autos
02/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
07/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:08

Recebidos os autos
07/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024.
04/10/2024 12:52

Desentranhado o documento
02/10/2024 08:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/10/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:00

Recebidos os autos
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:00

Recebidos os autos
09/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/08/2024 12:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 23:43

Recebidos os autos
01/07/2024 13:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/06/2024 20:12

Recebidos os autos
24/06/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:08

Recebidos os autos
13/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/06/2024 14:40

Recebidos os autos
04/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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