02/10/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:50

Desapensado do processo #Oculto#
05/09/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ARAGAO CRUZ em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 23:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712319-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCIA MARIA ARAGAO CRUZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 189950326, 189950653 e 189950661 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 203142560), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 203977335.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 9.500,93 (nove mil quinhentos reais e noventa e três centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000002607904 (ID 203142560), para o Banco de Brasília-BRB, agência:105, conta corrente: 024.309-6 em favor de LÚCIA MARIA ARAGÃO CRUZ, CPF: *53.***.*90-30; 2.

R$ 2.257,94 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000002608013 (ID 203142560) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 106,02 (cento e seis reais e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000002608013 (ID 203142560) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:27

Recebidos os autos
15/07/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712319-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA MARIA ARAGAO CRUZ, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 13:18:46.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
08/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:00

Recebidos os autos
27/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/03/2024 14:13

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:47

Expedição de Ofício.
15/03/2024 09:47

Expedição de Ofício.
15/03/2024 09:47

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712319-30.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIA MARIA ARAGAO CRUZ e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 17:54:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:00

Recebidos os autos
15/02/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
26/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:27

Desapensado do processo #Oculto#
23/10/2023 18:27

Desapensado do processo #Oculto#
23/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 14:20

Recebidos os autos
23/10/2023 14:20

Deferido o pedido de LUCIA MARIA ARAGAO CRUZ - CPF: *53.***.*90-30 (AUTOR).
21/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716150-23.2022.8.07.0018

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0702334-08.2021.8.07.0018

Eulivia Alves Muro

Distrito Federal

Advogado: Tatiane Barbosa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0705637-56.2023.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Claiton Ferreira Vasconcelos

Advogado: Danillo Gontijo Rocha de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0701281-84.2024.8.07.0018

Elima Pereira dos Santos

Banco Safra S A

Advogado: Euler Freitas de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0760005-24.2023.8.07.0016

Gabriel Lima Stepanski

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 12:09

Exibir Processo