22/03/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:45

Transitado em Julgado em 15/02/2024
26/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711020-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRENO VINICIUS DE SOUSA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024, 15:35:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/02/2024 10:19

Recebidos os autos
16/02/2024 10:19

Extinto o processo por desistência
15/02/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:24

Recebidos os autos
09/02/2024 15:24

Outras decisões
09/02/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/02/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707466-08.2023.8.07.0008

Benedito Antonio de Souza Paz

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0712054-97.2024.8.07.0016

Luzia Brito Silva

Distrito Federal

Advogado: Rosangela Maria Oliveira Loiola

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0719166-42.2023.8.07.0020

Acao Educacional Claretiana

Roberson Patricio Alves da Costa

Advogado: Paula Moure Almeida Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0710194-61.2024.8.07.0016

Rozimeire Goncalves de Freitas

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Flavio Victor Dias Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0711154-17.2024.8.07.0016

Aldo Monteiro Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Barbara Kelly Ferreira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 17:59

Exibir Processo