15/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:21

Recebidos os autos
10/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732853-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: BLG LICITACOES LTDA - ME, EDINALDO FERREIRA SANTANA, DIRCE LUCINDO GONCALVES CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte executada sobre a petição de ID 248241840, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
31/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 14:49

Recebidos os autos
06/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:49

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
23/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732853-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: BLG LICITACOES LTDA - ME, EDINALDO FERREIRA SANTANA, DIRCE LUCINDO GONCALVES CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte executada sobre a petição de ID 243368269, no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/07/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:09

Recebidos os autos
26/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:09

Acolhida a exceção de pré-executividade
26/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/05/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:05

Recebidos os autos
29/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de BLG LICITACOES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:34

Recebidos os autos
16/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:34

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
16/01/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/01/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Edital em 13/11/2024.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 00:44

Expedição de Edital.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:04

Recebidos os autos
07/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:04

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
24/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732853-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: BLG LICITACOES LTDA - ME, EDINALDO FERREIRA SANTANA, DIRCE LUCINDO GONCALVES CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
21/07/2024 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732853-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: BLG LICITACOES LTDA - ME, EDINALDO FERREIRA SANTANA, DIRCE LUCINDO GONCALVES DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 201468608 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 199042697.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

Em verdade, sequer houve a indicação objetiva de suposta existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material passíveis de serem sanados pela via dos aclaratórios.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Com a publicação da presente decisão, fica a parte exequente intimada para cumprir a determinação contida no item II da decisão de id. 194448371, viabilizando a citação por edital da empresa executada, sob pena de extinção do feito em relação a ela por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/07/2024 15:22

Recebidos os autos
05/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
04/07/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:40

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:35

Recebidos os autos
06/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:35

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
27/05/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:49

Recebidos os autos
10/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:09

Recebidos os autos
24/04/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:09

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
22/04/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/04/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 21:17

Recebidos os autos
19/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:17

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
18/03/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/03/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DIRCE LUCINDO GONCALVES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732853-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: BLG LICITACOES LTDA - ME, EDINALDO FERREIRA SANTANA, DIRCE LUCINDO GONCALVES DECISÃO Em consulta ao quadro societário da empresa executada BLG LICITACOES LTDA - ME através do sistema SNIPER (extrato em anexo), verifica-se que nenhum dos co-executados consta como seu sócio ou administrador, razão pela qual não se faz possível o reconhecimento de presunção de sua citação nos termos do art. 75, inc.

VIII, c./c. art. 242 do Código de Processo Civil, conforme requerido.

Intime-se a parte exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, indicando endereços ainda não diligenciados para a localização e citação da empresa executada, ou, caso entenda ser a hipótese dos autos, requerendo sua citação por edital, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

No caso de pedido de citação por edital, deverão ser apontados pelo exequente os ids. relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de id. 178297356, ou outros apresentados pelo exequente, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 11:37

Recebidos os autos
19/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:37

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
15/02/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/02/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SANTANA em 25/01/2024 23:59.
03/12/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2023 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 21:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:48

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:31

Recebidos os autos
21/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:30

Outras decisões
08/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 02/10/2023 22:30

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