16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0729964-56.2022.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 3 de julho de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
03/07/2025 19:06

Recebidos os autos
03/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
07/05/2025 19:55

Conhecido em parte o recurso de INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 19:55

Conhecido o recurso de GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE - CPF: *06.***.*11-87 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição de memoriais
01/04/2025 19:10

Juntada de Petição de memoriais
11/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 16:20

Recebidos os autos
17/01/2025 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:34

Retirado de pauta
22/10/2024 19:25

Recebidos os autos
22/10/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
17/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:08

Recebidos os autos
14/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTRUMENTAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MIANNI VAZ DE ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VANDA VAZ DE ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ILSON MOREIRA DE ANDRADE em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 19:30

Recebidos os autos
26/03/2024 19:30

Outras Decisões
26/03/2024 15:30

Recebidos os autos
26/03/2024 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/03/2024 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 16:33

Recebidos os autos
18/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706931-03.2023.8.07.0001

Victor Hugo dos Santos Lima

Tamara Elke Pires Maciel

Advogado: Maria de Lourdes Monteiro de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0702678-75.2024.8.07.0020

Condominio do Edificio Residencial Matis...

Rogerio Marcos de Jesus Santos

Advogado: Wilker Lucio Jales

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0702678-75.2024.8.07.0020

Condominio do Edificio Residencial Matis...

Rogerio Marcos de Jesus Santos

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0702662-24.2024.8.07.0020

Condominio da Chacara 194 do Setor Habit...

Jose Francisco Goncalves

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0729964-56.2022.8.07.0001

Gontijo &Amp; Moreira LTDA

Andre Cordeiro de Arruda

Advogado: Emiliano Candido Povoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2022 12:13

Exibir Processo