23/09/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702034-37.2021.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDA FOGACA PEREIRA REQUERIDO: ALINEARA BARROS DO NASCIMENTO, JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA SENTENÇA Obrigação de fazer cumprida.

Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada neste ato.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
19/09/2023 08:36

Recebidos os autos
19/09/2023 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA FOGACA PEREIRA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/08/2023 08:58

Recebidos os autos
18/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:57

Recebidos os autos
09/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702034-37.2021.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDA FOGACA PEREIRA REQUERIDO: ALINEARA BARROS DO NASCIMENTO, JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA DESPACHO Segundo ofício do Banco do Brasil, a beneficiária da transferência foi a requerida, e não a autora.

Assim, intime-se a requerida a promover a devolução do valor recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de continuidade do feito e penhora.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
22/07/2023 09:56

Recebidos os autos
22/07/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:53

Expedição de Ofício.
22/06/2023 17:43

Expedição de Ofício.
15/06/2023 14:40

Recebidos os autos
15/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/06/2023 17:33

Recebidos os autos
05/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
03/06/2023 15:17

Recebidos os autos
03/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
31/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 10:32

Arquivado Definitivamente
19/01/2022 10:32

Expedição de Certidão.
19/01/2022 10:31

Transitado em Julgado em 13/12/2021
12/01/2022 09:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2022 13:41

Juntada de Certidão
28/12/2021 20:50

Expedição de Ofício.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA FOGACA PEREIRA em 17/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 17:58

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:23

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:53

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:50

Recebidos os autos
01/12/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
30/11/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 13:20

Expedição de Mandado.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 25/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:55

Recebidos os autos
23/11/2021 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2021 23:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
18/11/2021 23:36

Juntada de Certidão
18/11/2021 23:36

Juntada de Certidão
17/11/2021 14:03

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2021 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
05/11/2021 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 00:12

Recebidos os autos
05/11/2021 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de ALINEARA BARROS DO NASCIMENTO em 25/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 08:47

Expedição de Mandado.
04/10/2021 08:46

Expedição de Mandado.
01/10/2021 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2021 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2021 13:57

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 13:28

Expedição de Mandado.
14/09/2021 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 13:27

Expedição de Mandado.
13/09/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
13/09/2021 17:26

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2021 12:21

Recebidos os autos
13/09/2021 12:21

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 14:46

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:46

Juntada de Petição de certidão
10/09/2021 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/09/2021 14:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2021 13:51

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
13/08/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 17:38

Expedição de Mandado.
13/08/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 17:38

Expedição de Mandado.
13/08/2021 14:14

Recebidos os autos
13/08/2021 14:14

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/08/2021 08:28

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:47

Juntada de Petição de certidão
28/07/2021 17:38

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:24

Recebidos os autos
27/07/2021 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/07/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/07/2021 16:18

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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