03/02/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733621-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA, FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES, HERIVELTON MAXIMO MENDES EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2025 10:46

Recebidos os autos
31/01/2025 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
30/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:29

Recebidos os autos
13/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/05/2024 17:53

Recebidos os autos
12/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/05/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:08

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de HERIVELTON MAXIMO MENDES em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733621-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA, FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES, HERIVELTON MAXIMO MENDES EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 188118754, opostos pela parte embargante, em que aponta omissões na sentença de id. 186376678, que rejeitou os embargos à execução opostos.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença combatida, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte ora embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração de id. 188118754 e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
07/03/2024 16:15

Recebidos os autos
07/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos.
15/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:24

Recebidos os autos
09/02/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/09/2023 18:51

Recebidos os autos
08/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA em 13/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/06/2023 11:17

Juntada de Petição de especificação de provas
14/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 08:59

Recebidos os autos
12/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/04/2023 14:34

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 01:44

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:20

Recebidos os autos
22/11/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/10/2022 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 15:31

Recebidos os autos
16/09/2022 15:31

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/09/2022 20:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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