15/06/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 17:15

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MARLENE DORNELAS DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO DORNELAS DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 20:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 22:24

Recebidos os autos
06/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 16:00

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MARLENE DORNELAS DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO DORNELAS DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:22

Recebidos os autos
10/04/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:14

Recebidos os autos
14/03/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:14

Outras decisões
14/03/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:02

Recebidos os autos
06/03/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB G 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762862-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO DORNELAS DE SOUSA, MARLENE DORNELAS DE CARVALHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 11:51

Recebidos os autos
19/02/2024 11:51

Outras decisões
15/02/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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