26/05/2025 14:11

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JORGEANE FERREIRA OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:01

Conhecido o recurso de JORGEANE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *35.***.*28-22 (APELANTE) e SAMUEL DE FREITAS MENEZES - CPF: *26.***.*69-17 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 18:10

Recebidos os autos
30/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/08/2024 16:30

Desentranhado o documento
22/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JORGEANE FERREIRA OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JORGEANE FERREIRA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0713540-36.2022.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELADO: FORCA MAXIMA FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA EIRELI APELANTE: SAMUEL DE FREITAS MENEZES, JORGEANE FERREIRA OLIVEIRA D E S P A C H O FORÇA MÁXIMA FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA EIRELI opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 61872960.

Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
12/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:59

Recebidos os autos
09/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/08/2024 12:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:40

Conhecido o recurso de SAMUEL DE FREITAS MENEZES - CPF: *26.***.*69-17 (APELANTE) e provido
23/07/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:47

Recebidos os autos
21/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
20/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 10:58

Recebidos os autos
15/03/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de SAMUEL DE FREITAS MENEZES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:38

Juntada de Petição de comprovante
27/02/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:04

Recebidos os autos
15/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/02/2024 19:35

Recebidos os autos
07/02/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/02/2024 15:48

Recebidos os autos
06/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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