28/11/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:28

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA MARANA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:14

Recebidos os autos
23/10/2024 16:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750232-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAIR DE OLIVEIRA MARANA, JANAINA MARANA REVEL: EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 DECISÃO Realizada a consulta ao sistema SISBAJUD (integração PJE), não foram localizados ativos financeiros em nome da parte executada.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro, de ofício, a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Assim, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/09/2024 15:02

Recebidos os autos
16/09/2024 15:02

em cooperação judiciária
09/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750232-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAIR DE OLIVEIRA MARANA, JANAINA MARANA REVEL: EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 DECISÃO Atribuo à presente decisão caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento.

Como não houve cumprimento voluntário da obrigação, tendo em conta os critérios orientadores dos Juizados Especiais, notadamente a economia processual e a celeridade, determino, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida, devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Para tanto, determino a consulta e o bloqueio de valores, por intermédio do convênio SISBAJUD (integração PJE), observando-se o saldo atualizado da dívida, conforme planilha apresentada pela parte exequente.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária, o que privaria o credor da correção monetária, e acabaria impondo ao devedor os consectários da mora, mesmo após o bloqueio judicial.

Com a transferência imediata, tem-se o equilíbrio do alcance da norma, ao compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, de forma equitativa.

Se frutífero o bloqueio, a parte executada será intimada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, na pessoa do seu advogado constituído ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95 para opor, se desejar, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Poderá também, no curso do prazo acima assinalado, em 05 (cinco) dias úteis, comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º).

Transcorrido o prazo para impugnação ou concordando a parte devedora com o bloqueio, os valores apurados deverão ser liberados à parte exequente para o levantamento da quantia depositada, mediante expedição de ofício/alvará, conforme dados bancários informados pela parte credora.

Se não localizados ativos financeiros, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Todavia, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, restando facultado à parte credora requerer a expedição da certidão de crédito respectiva.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
21/06/2024 21:59

Recebidos os autos
21/06/2024 21:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:25

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:07

Recebidos os autos
27/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JANAINA MARANA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA MARANA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750232-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAIR DE OLIVEIRA MARANA, JANAINA MARANA REVEL: EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 CERTIDÃO Intime-se a parte credora a indicar bens do devedor, passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:46:31.
29/04/2024 10:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/03/2024 15:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/03/2024 21:16

Recebidos os autos
07/03/2024 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/02/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750232-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINAIR DE OLIVEIRA MARANA, JANAINA MARANA REVEL: EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
16/02/2024 19:06

Recebidos os autos
16/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 em 30/01/2024 23:59.
11/12/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 10:02

Expedição de Carta.
14/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 21:28

Recebidos os autos
09/11/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 04:04

Decorrido prazo de JANAINA MARANA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA MARANA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:57

Recebidos os autos
13/10/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de JANAINA MARANA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA MARANA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA JOSE *45.***.*69-05 em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:24

Recebidos os autos
08/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
31/07/2023 22:58

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:23

Recebidos os autos
15/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:12

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:26

Recebidos os autos
29/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 09:57

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 20:54

Recebidos os autos
07/01/2023 20:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2022 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2022 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 11:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
09/10/2022 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:15

Recebidos os autos
04/10/2022 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de DINAIR DE OLIVEIRA MARANA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:27

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:49

Recebidos os autos
19/09/2022 17:49

Determinada a emenda à inicial
19/09/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:29

Recebidos os autos
16/09/2022 18:29

Determinada a emenda à inicial
16/09/2022 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704714-69.2023.8.07.0006

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Catia Fernandes Praxedes

Advogado: Tiago Santos Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0704714-69.2023.8.07.0006

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Catia Fernandes Praxedes

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0002937-23.2014.8.07.0001

Allan Jonathans Oliveira de Souza

Claudete Oliveira dos Santos

Advogado: Clecio Soares de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0002937-23.2014.8.07.0001

Allan Jonathans Oliveira de Souza

Claudete Oliveira dos Santos

Advogado: Liziane Aparecida Silva Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0750232-86.2022.8.07.0016

Janaina Marana

Emerson da Silva Jose 04587269905

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 12:16

Exibir Processo