STJ - 0733950-23.2019.8.07.0001

03/04/2023 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2023 12:09

Transitado em Julgado em 31/03/2023

14/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187178/2023

14/03/2023 17:21

Protocolizada Petição 187178/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

09/03/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 955738/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0955738 - AgInt no REsp 2026910 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de N G G e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00955738/2022 - AgInt no REsp 2026910/DF

17/02/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 955738/2022 - AgInt no REsp 2026910/DF

18/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para A A M I S apresentar resposta à petição n. 955738/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2110.

21/10/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 955738/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 955738/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

18/10/2022 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955738/2022

18/10/2022 23:05

Protocolizada Petição 955738/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

07/10/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908422/2022

07/10/2022 19:19

Protocolizada Petição 908422/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

26/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 13:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

22/09/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/09/2022 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS