20/06/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 18:05

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSIVAL ANTONIO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721447-20.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIVAL ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
23/11/2023 17:59

Recebidos os autos
23/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2023 17:59

Outras decisões
22/11/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:57

Recebidos os autos
19/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:35

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721447-20.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIVAL ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/09/2023 18:07

Recebidos os autos
19/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:40

Recebidos os autos
14/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2023 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721447-20.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIVAL ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 13:41:25.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 18:46

Recebidos os autos
15/06/2023 18:46

Outras decisões
15/06/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 11:02

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSIVAL ANTONIO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSIVAL ANTONIO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:24

Publicado Sentença em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:02

Recebidos os autos
19/04/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:02

Homologada a Transação
10/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:04

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSIVAL ANTONIO DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:23

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:39

Recebidos os autos
24/02/2023 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
19/02/2023 17:41

Juntada de Petição de laudo
09/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:50

Recebidos os autos
09/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 06/02/2023 23:59.
10/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSIVAL ANTONIO DA SILVA em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSIVAL ANTONIO DA SILVA em 06/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 15:37

Expedição de Mandado.
19/09/2022 15:12

Recebidos os autos
19/09/2022 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2022 15:12

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2022 00:28

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:24

Recebidos os autos
13/09/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732667-75.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Alexsander Richard dos Santos Ribeiro

Advogado: Matias da Rocha Estevam

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0705365-19.2023.8.07.0001

Atrium Empreendimentos Imobiliarios S.A.

Polimport - Comercio e Exportacao LTDA

Advogado: Juliana Teixeira de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0726186-44.2023.8.07.0001

Fabricio Rodrigues Patareli

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Advogado: Juscimari Pinheiro de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0704328-93.2019.8.07.0001

Condominio do Bloco H da Sqs 406

Janaina Louise Cruz Rodrigues

Advogado: Suellen de Amorim Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0714325-17.2021.8.07.0006

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Tania Regina Araujo Silva

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2021 18:57

Exibir Processo