29/05/2025 15:50

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/05/2025 18:35

Juntada de Ofício de requisição
12/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:00

Recebidos os autos
17/03/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 13:58

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA FERNANDES BRITO REZENDE em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:51

Recebidos os autos
14/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/01/2025 12:13

Recebidos os autos
10/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:52

Recebidos os autos
29/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:32

Recebidos os autos
23/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA FERNANDES BRITO REZENDE em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
22/05/2024 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:10

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712060-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CARMELITA FERNANDES BRITO REZENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/02/2024 12:15

Recebidos os autos
19/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:15

Outras decisões
16/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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