23/09/2024 11:48

Arquivado Provisoramente
20/09/2024 07:33

Processo Desarquivado
19/09/2024 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 07:52

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CARLEUSA LOPES ANDRADE em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:48

Recebidos os autos
13/05/2024 13:48

Outras decisões
10/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de CARLEUSA LOPES ANDRADE em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:27

Recebidos os autos
10/04/2024 14:27

Outras decisões
09/04/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de CARLEUSA LOPES ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:09

Recebidos os autos
18/03/2024 21:09

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/03/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717370-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLEUSA LOPES ANDRADE, PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos pelo DF, no prazo de 05 dias.

Com manifestação, retornem conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
04/03/2024 12:13

Recebidos os autos
04/03/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CARLEUSA LOPES ANDRADE em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 15:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717370-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLEUSA LOPES ANDRADE, PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva requerido por CARLEUSA LOPES ANDRADE em face do DISTRITO FEDERAL, referente ao processo coletivo (0003668-73.2001.8.07.0001, de origem da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal).

A impugnação do DF foi acolhida em parte (ID 149937059).

Embargos de declaração acolhidos em parte para condenar o exequente ao pagamento de honorários (ID 153917391).

O AGI n. 0716208-46.2023.8.07.0000, interposto pela parte exequente, foi julgado parcialmente procedente para "determinar que são devidas à agravante/exequente Carleusa Lopes de Andrade as parcelas do auxílio-alimentação referente ao período de janeiro de 1996 até outubro de 2000” (ID 167955683).

O AGI n. 0721296-65.2023.8.07.0000, interposto pelo DF, foi julgado improcedente com trânsito em julgado (ID 178317961).

A Contadoria Judicial apresentou cálculos em ID 177590649.

O DF apresentou impugnação à planilha da Contadoria Judicial (ID 179511605).

Em síntese, alega que os coeficientes empregados são maiores que os coeficientes da Justiça Federal.

A Contadoria Judicial informa que houve inconsistência entre os índices utilizados pelo órgão de assessoramento e os determinados pelo Juízo.

Apresentou novos cálculos (ID 186580093). É o relato.

DECIDO.

Compulsando os autos, observa-se que os cálculos 186580093 encontram-se ajustados aos parâmetros preclusos e à impugnação do DF.

Desse modo, com base nos cálculos ID 186580093, expeça-se PCT do principal, bem como RPV dos h. sucumbenciais.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial do valor requerido, tem-se por cumprida a obrigação e em consequência, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos.

Caso não haja pagamento da requisição de pequeno valor no prazo legal, desde já, defiro o sequestro de verbas para pagamento, via SISBAJUD na forma do art. 100, § 6º da Constituição Federal, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização dos valores, e, em seguida, venham ao gabinete para sequestro, e subsequente expedição de alvará de levantamento.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.

Com base nos cálculos ID 186580093, expeça-se PCT do principal, bem como RPV dos h. sucumbenciais.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/02/2024 15:11

Expedição de Ofício.
19/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:18

Recebidos os autos
16/02/2024 17:18

Outras decisões
16/02/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2024 13:40

Recebidos os autos
15/02/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 06:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 16:35

Recebidos os autos
05/12/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:29

Recebidos os autos
09/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/11/2023 15:47

Recebidos os autos
08/11/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 18:07

Recebidos os autos
10/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/08/2023 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLEUSA LOPES ANDRADE em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 10:32

Recebidos os autos
07/05/2023 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2023 10:32

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:09

Recebidos os autos
05/05/2023 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/05/2023 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 18:27

Recebidos os autos
02/05/2023 18:27

Outras decisões
02/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/04/2023 23:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:27

Recebidos os autos
28/03/2023 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/03/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/03/2023 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:26

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:54

Recebidos os autos
15/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/03/2023 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 14:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:11

Recebidos os autos
17/02/2023 10:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/02/2023 19:14

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:13

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:53

Recebidos os autos
15/02/2023 16:53

Outras decisões
13/02/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:38

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2022 12:33

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:25

Recebidos os autos
18/11/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:49

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:05

Recebidos os autos
10/11/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2022 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708240-92.2019.8.07.0003

Caenge S.A - Construcao Administracao e ...

Fabiana Carmo dos Santos Gomes

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0708240-92.2019.8.07.0003

Fabiana Carmo dos Santos Gomes

Construtora Carvalho Pereira LTDA

Advogado: Carlos Gustavo Villela de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2019 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0700601-50.2024.8.07.0002

Joao Vitor Pereira

Alk Veiculos Eireli

Advogado: Isabelle Villefort Carneiro Hott

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0709493-18.2019.8.07.0003

Patricia Veras Gomes

Antonio Aroldo Camelo da Silva

Advogado: Hangra Leite Pecanha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0709493-18.2019.8.07.0003

Patricia Veras Gomes

Antonio Aroldo Camelo da Silva

Advogado: Hangra Leite Pecanha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 15:01

Exibir Processo