29/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:49

Recebidos os autos
27/06/2024 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:01

Recebidos os autos
10/05/2024 17:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:10

Recebidos os autos
02/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701129-36.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: BEATRIZ BOSSO KATUMATA Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença sob ID 190757209.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte exequente intimada a se manifestar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/03/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 19:47

Apensado ao processo #Oculto#
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701129-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: BEATRIZ BOSSO KATUMATA Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se a representação processual da parte executada, conforme habilitação constante nos autos originários.

Cuida-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0037349-53.2009.8.07.0001 ajuizado por BEATRIZ BOSSO KATUMATA em desfavor de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Associem-se os presentes autos aos da referida ACP.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 17:50:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:23

Recebidos os autos
16/02/2024 19:23

Outras decisões
16/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:38

Recebidos os autos
08/02/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2024 16:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725795-89.2023.8.07.0001

Hamilton Darlan Neves Bomfim

Banco Pan S.A

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0725795-89.2023.8.07.0001

Hamilton Darlan Neves Bomfim

Banco Pan S.A

Advogado: Rosa Maria Badin de Almeida Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0703073-27.2024.8.07.0001

Daniela Alzira Vaz de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ulisses Santana Lara

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0703073-27.2024.8.07.0001

Daniela Alzira Vaz de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ulisses Santana Lara

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0703073-27.2024.8.07.0001

Daniela Alzira Vaz de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ulisses Santana Lara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 14:27

Exibir Processo