04/06/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
29/05/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 11:04

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708440-95.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA FERREIRA DE OLIVEIRA REU: ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, depois de apresentada a resposta do réu, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 184605874) com a concordância da parte ré (ID: 194035137), tendo opinado favoravelmente o Ministério Público (ID: 194277537.

No caso dos autos, a desistência do pedido há de ser acolhida, ante o expresso consentimento da parte ré (art. 485, §4.º, do CPC) e a concordância do Ministério Público.

Ante o exposto, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, conforme com o disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2.º, do CPC), ficando suspensa a respectiva exigibilidade, no entanto, em virtude da concessão da gratuidade de justiça preteritamente (ID: 108816297).

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 24 de abril de 2024 19:30:51.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
25/04/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 22:09

Recebidos os autos
24/04/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:09

Extinto o processo por desistência
23/04/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 21:30

Recebidos os autos
22/04/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/04/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708440-95.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA FERREIRA DE OLIVEIRA REU: ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Por mandado, intime-se pessoalmente a parte ré para prover o consentimento quanto ao pedido de desistência formulado pela parte autora (art. 485, § 4.º, do CPC), se for o caso, podendo inclusive cumprir o ato perante o Oficial de Justiça, o qual se incumbirá de certificar a manifestação de vontade nos autos.

Feito isso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos os autos.

GUARÁ, DF, 21 de março de 2024 18:59:45.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
22/03/2024 11:57

Expedição de Mandado.
22/03/2024 07:18

Recebidos os autos
22/03/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708440-95.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA FERREIRA DE OLIVEIRA REU: ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Diga a parte ré, no prazo de quinze dias, sobre o teor do requerimento formulado sob o ID: 184605874, a teor do disposto no art. 485, § 4.º, do CPC/2015.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos os autos.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 16 de fevereiro de 2024 19:55:51.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/02/2024 21:15

Recebidos os autos
17/02/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:36

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 21:25

Recebidos os autos
04/12/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/11/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 22:29

Recebidos os autos
21/11/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:47

Recebidos os autos
09/10/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
22/10/2022 22:45

Recebidos os autos
22/10/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/10/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 19:00

Recebidos os autos
14/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/10/2022 13:36

Expedição de Certidão.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2022 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
13/09/2022 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 00:08

Recebidos os autos
12/09/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2022 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC
15/08/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
15/08/2022 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2022 00:05

Recebidos os autos
14/08/2022 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2022 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 18:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
22/06/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2022 18:25

Expedição de Mandado.
14/06/2022 18:22

Expedição de Mandado.
14/06/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:17

Expedição de Certidão.
14/06/2022 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 16:11

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
26/04/2022 15:24

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 00:20

Recebidos os autos
25/04/2022 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2022 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 16:42

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 14:25

Expedição de Mandado.
04/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:16

Expedição de Certidão.
02/02/2022 13:15

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 19:14

Recebidos os autos
17/11/2021 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2021 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/11/2021 19:10

Recebidos os autos
17/11/2021 19:10

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/11/2021 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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