TJDFT - 0747118-53.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 21:32
Baixa Definitiva
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17/10/2024 21:32
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 21:32
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 13:51
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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17/10/2024 02:15
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE em 16/10/2024 23:59.
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25/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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25/09/2024 02:18
Publicado Ementa em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO. 1.
Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada, que servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.
Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas, sim, aspecto integrativo ou aclaratório. 2.
O acórdão deve ser mantido nos casos em que a parte embargante, ainda que afirme que os embargos foram opostos para fins de prequestionamento, não demonstra a ocorrência de qualquer das hipóteses estabelecidas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 3.
Embargos de declaração desprovidos. -
23/09/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/09/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:19
Expedição de Intimação de Pauta.
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22/08/2024 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/08/2024 15:39
Recebidos os autos
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05/08/2024 11:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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03/08/2024 02:17
Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 02/08/2024 23:59.
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29/07/2024 11:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/07/2024 02:16
Publicado Intimação em 26/07/2024.
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25/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747118-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE APELADO: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA D E S P A C H O Intimem-se Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda. e Hyundai Caoa do Brasil Ltda. para, caso queiram, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos por Pedro Henrique Silva da Paz Ponte nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem conclusos.
Brasília, 23 de julho de 2024.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
23/07/2024 18:08
Recebidos os autos
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23/07/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 12:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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16/07/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 12:42
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/07/2024 10:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2024 06:21
Publicado Ementa em 09/07/2024.
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08/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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08/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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04/07/2024 13:57
Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE - CPF: *59.***.*61-22 (APELANTE) e não-provido
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04/07/2024 13:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2024 18:25
Recebidos os autos
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30/04/2024 10:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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30/04/2024 07:39
Recebidos os autos
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30/04/2024 07:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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26/04/2024 17:27
Recebidos os autos
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26/04/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/04/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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