STJ - 0730317-04.2019.8.07.0001

30/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 129269/2025 - AgInt

07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129269 - AgInt no AREsp 2833827 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129269/2025 - AgInt no AREsp 2833827/DF

23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 350871/2025

23/04/2025 14:40

Protocolizada Petição 350871/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2025

12/04/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129269/2025 - AgInt no AREsp 2833827/DF

28/03/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/03/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 129269/2025 - AgInt

26/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129269 - AgInt no AREsp 2833827 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212776/2025

14/03/2025 11:20

Protocolizada Petição 212776/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 129269/2025 -

20/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129269/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

18/02/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129269/2025

18/02/2025 21:30

Protocolizada Petição 129269/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

29/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA

23/01/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS