TJDFT - 0718351-16.2021.8.07.0020

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535783/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938/DF

12/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/06/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 535783/2025

11/06/2025 17:21

Protocolizada Petição 535783/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

04/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 308385/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308385 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRA DAL BO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00308385/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938/DF

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308385/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938/DF

11/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 308385/2025

08/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 308385/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

01/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 34421/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034421 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRA DAL BO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00034421/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938/DF

28/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034421/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938/DF

12/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104655/2025

12/02/2025 12:29

Protocolizada Petição 104655/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 34421/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34421/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 34421/2025

21/01/2025 10:07

Protocolizada Petição 34421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 930541/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

28/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930541 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599938 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 12:10

Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRA DAL BO - Petição Nº 2024/00930541 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2599938

07/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/11/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 988055/2024

06/11/2024 18:58

Protocolizada Petição 988055/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/10/2024 Petição Nº 930541/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 930541/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 930541/2024

21/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 930541/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 711148/2024 - EDcl no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711148 - EDcl no AgInt no AREsp 2599938 - Publicação prevista para 01/10/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRA DAL BO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00711148/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599938/DF

11/09/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

09/09/2024 09:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 782624/2024

09/09/2024 09:27

Protocolizada Petição 782624/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/09/2024

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711148/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2599938/DF

30/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 29/08/2024, para MARILU PINTO SOARES DA PAIXAO apresentar resposta à petição n. 711148/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 735.

30/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 29/08/2024, para MARILU PINTO SOARES DA PAIXAO apresentar resposta à petição n. 711125/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 743.

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 711148/2024 -

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 711125/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711125/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711148/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 711125/2024

21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 711148/2024

21/08/2024 15:35

Protocolizada Petição 711148/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

21/08/2024 15:32

Protocolizada Petição 711125/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

16/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 373119/2024 - AgInt

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373119 - AgInt no AREsp 2599938 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRA DAL BO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00373119/2024 - AgInt no AREsp 2599938/DF

02/07/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373119/2024 - AgInt no AREsp 2599938/DF

14/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 373119/2024 - AgInt

13/06/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373119 - AgInt no AREsp 2599938 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:01

Determinada a distribuição do feito

04/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455859/2024

03/06/2024 19:14

Protocolizada Petição 455859/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 373119/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 373119/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 373119/2024

09/05/2024 14:33

Protocolizada Petição 373119/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

23/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRA DAL BO

05/04/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS