28/03/2025 03:14

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 04:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:57

Recebidos os autos
06/02/2025 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 20:23

Recebidos os autos
30/01/2025 20:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 05:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 05:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
14/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:13

Expedição de Ofício.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710778-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARACELIS ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
25/09/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:50

Recebidos os autos
24/09/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710778-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARACELIS ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo executado, eis que o prazo concedido é mais que suficiente para manifestação sobre a impugnação.

Lado outro, razão assiste à exequente, uma vez que os cálculos da contadoria não observaram o previsto na sentença proferida, ou seja, não observaram os termos iniciais de cada parcela devida, consoante tabelas inseridas no SIGRH de id. 186181517.

Após, acolho a impugnação e determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que retifique os cálculos apresentados.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes e prossiga-se na forma determinada na sentença.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
06/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:37

Recebidos os autos
06/09/2024 16:37

Outras decisões
05/09/2024 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 04:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:30

Recebidos os autos
31/07/2024 18:30

Outras decisões
26/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
30/05/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 01:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:51

Recebidos os autos
28/05/2024 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 15:39

Transitado em Julgado em 18/05/2024
24/05/2024 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ARACELIS ALVES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 04:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:54

Recebidos os autos
23/04/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 20:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710778-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARACELIS ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
16/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:40

Recebidos os autos
16/02/2024 16:40

Outras decisões
08/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 14:25

Recebidos os autos
08/02/2024 14:25

Declarada incompetência
08/02/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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