22/11/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721299-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: STHEFANY CRISTINA FRANCA DA COSTA SILVA, ARTHUR PRADO DA COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
27/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:42

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 13:29

Recebidos os autos
02/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 14:18

Desentranhado o documento
02/09/2024 14:18

Processo Desarquivado
02/09/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721299-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: STHEFANY CRISTINA FRANCA DA COSTA SILVA, ARTHUR PRADO DA COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Diante do recurso extraordinário interposto (ID 204994957), encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:11

Recebidos os autos
23/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de STHEFANY CRISTINA FRANCA DA COSTA SILVA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721299-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: STHEFANY CRISTINA FRANCA DA COSTA SILVA, ARTHUR PRADO DA COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:39

Recebidos os autos
16/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:34

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:35

Recebidos os autos
22/11/2023 16:35

Julgado improcedente o pedido
15/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:27

Recebidos os autos
14/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 17:19

Desentranhado o documento
29/08/2023 17:13

Recebidos os autos
29/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:14

Recebidos os autos
28/07/2023 14:14

Outras decisões
28/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:16

Recebidos os autos
27/07/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:06

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:12

Recebidos os autos
18/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 18:19

Recebidos os autos
17/05/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:35

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:34

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:33

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:33

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:33

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:33

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:32

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:32

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:32

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:32

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:31

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:31

Desentranhado o documento
28/04/2023 17:31

Desentranhado o documento
28/04/2023 16:32

Recebidos os autos
28/04/2023 16:32

Outras decisões
28/04/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 13:21

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2023 13:59

Recebidos os autos
27/04/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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