22/04/2024 05:59

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703962-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
29/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:50

Recebidos os autos
11/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 11:47

Juntada de Petição de recurso ordinário
12/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/07/2023 11:46

Recebidos os autos
04/07/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/06/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 09:57

Recebidos os autos
13/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:08

Recebidos os autos
30/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2023 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:11

Recebidos os autos
15/05/2023 17:11

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 01:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA PUBLICA DO DF em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:06

Recebidos os autos
05/05/2023 18:06

Outras decisões
04/05/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:47

Recebidos os autos
20/04/2023 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2023 17:52

Recebidos os autos
17/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2023 17:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2023 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
17/04/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 15:50

Recebidos os autos
17/04/2023 15:50

Declarada incompetência
17/04/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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