30/05/2025 22:04

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 22:03

Processo Desarquivado
30/05/2025 19:29

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:58

Juntada de carta de guia
21/05/2025 20:36

Expedição de Carta.
17/05/2025 23:00

Recebidos os autos
17/05/2025 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
09/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:35

Recebidos os autos
28/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:20

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:44

Recebidos os autos
10/10/2024 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
07/10/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700134-41.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ICARO BARROS DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa constituída intimada da sentença de ID 211778498, que condenou ICARO BARROS DE ARAUJO pela prática da infração penal prevista no art. 180, caput, do Código Penal.

São Sebastião/DF 24 de setembro de 2024.

IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
25/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:04

Recebidos os autos
24/09/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
26/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700134-41.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ICARO BARROS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pela derradeira vez o advogado do réu para atender ao comando encampado na ata de ID n. 206824259 e, por consequência, apresentar as alegações finais ou justificativa para a omissão, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia.

Após o decurso do prazo sem manifestação ou justificativa para a inépcia, haverá comunicação à OAB para aplicação de eventual sanção de natureza ética/disciplinar.

A secretaria deverá oficiar ao órgão de classe para apuração instauração de procedimento/processo próprio.

Em caso de ausência de manifestação no prazo acima, o denunciado deve ser intimado a constituir novo advogado, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, designada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, com remessa deste feito àquele órgão.

Sobrevindo aos autos a manifestação da defesa, venham conclusos.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto
16/08/2024 14:43

Recebidos os autos
16/08/2024 14:43

Outras decisões
16/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:44

Expedição de Ata.
07/08/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
07/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:02

Expedição de Ofício.
09/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:49

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700134-41.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ICARO BARROS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Citado via WhatsApp com confirmação da identidade (ID n. 184893383), o acusado apresentou resposta à acusação (ID n. 186099533).

Procuração no ID n. 186099535.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [5] Testemunhas comuns: 1.

Márcio Bispo de Souza, policial militar; 2.

Flávio Silva Sales, policial militar; Testemunha de defesa (ID n. 186099533): 3.

Luana Mota.
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:23

Recebidos os autos
15/02/2024 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/01/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
18/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/01/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:53

Recebidos os autos
16/01/2024 15:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/01/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
12/01/2024 08:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/01/2024 08:41

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/01/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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