TJDFT - 0744927-35.2023.8.07.0001
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:39
Decorrido prazo de ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 03:39
Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 15/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 02:42
Publicado Decisão em 25/08/2025.
-
23/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 15:58
Recebidos os autos
-
20/08/2025 15:58
Outras decisões
-
18/08/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/08/2025 03:27
Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 14/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 20:49
Juntada de Petição de réplica
-
23/07/2025 02:42
Publicado Despacho em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0744927-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA e outros Requerido: HORACIO ANTONIO GUIMARAES BORGES e outros DESPACHO Considerando as reconvenções e contestações já apresentadas, intimem-se as partes para manifestação em defesa e réplica.
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Julho de 2025 14:35:01.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/07/2025 15:19
Recebidos os autos
-
18/07/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 17:21
Recebidos os autos
-
15/07/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/07/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 02:40
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
20/06/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 12:52
Recebidos os autos
-
17/06/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de CONDOMÍNIO MORADA NOBRE em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de DULCE CAMPOS GUIMARÃES em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 02:39
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2025 20:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 20:08
Recebidos os autos
-
26/05/2025 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/05/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:43
Recebidos os autos
-
07/05/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/05/2025 03:32
Decorrido prazo de ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2025 03:00
Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 03/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:43
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
27/03/2025 20:23
Recebidos os autos
-
27/03/2025 20:23
Outras decisões
-
27/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/03/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:29
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 18:02
Recebidos os autos
-
10/03/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/03/2025 20:01
Juntada de Petição de contestação
-
02/03/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:27
Publicado Certidão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0744927-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: HORACIO ANTONIO GUIMARAES BORGES e outros CERTIDÃO Tendo em vista que não foi dado o prazo correto, encaminho os autos para nova publicação para parte autora com o prazo adicional de 5 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
26/02/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:37
Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 25/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 02:44
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
17/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
13/02/2025 15:24
Recebidos os autos
-
13/02/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/02/2025 21:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/02/2025 21:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/02/2025 20:40
Juntada de Petição de réplica
-
22/01/2025 15:26
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0744927-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: HORACIO ANTONIO GUIMARAES BORGES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 222495087.
Tendo em vista que a procuração inclui VITOR SANTIAGO BORGES - CPF: *21.***.*23-14 (REQUERIDO) citado por edital, deixo de encaminhar os autos para o Curadoria Especial.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
14/01/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 02:24
Publicado Edital em 02/12/2024.
-
29/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
26/11/2024 13:11
Expedição de Edital.
-
06/11/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 16:38
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/10/2024 02:23
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
02/10/2024 17:26
Recebidos os autos
-
02/10/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/09/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:35
Publicado Despacho em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0744927-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: HORACIO ANTONIO GUIMARAES BORGES e outros DESPACHO Tenho como preenchidos os requisitos para a citação editalícia de VITOR SANTIAGO BORGES.
Cite-se nos moldes requeridos.
Diante da certidão de ID 210637156 (diligência), intime-se o Autor pois há informação do óbito do Sr.
ANTONIO LUCIO BORGES.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 11:03:42.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/09/2024 14:35
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/09/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:33
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0744927-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: HORACIO ANTONIO GUIMARAES BORGES e outros CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre os mandados não cumpridos.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
11/09/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 20:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2024 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 02:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/08/2024 05:08
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
11/08/2024 02:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/08/2024 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2024 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2024 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2024 15:14
Recebidos os autos
-
25/07/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0744927-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: HORACIO ANTONIO GUIMARAES BORGES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citem-se os requeridos SALVIANO e MARIA ALICE nos endereços indicados na petição de ID nº 203357909.
Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG (SRF/SENATRAN/BNMP/MTE/CJF/DEPEN/DPF/CÓRTEX) e SIEL (TRE) para a requisição de informações quanto ao endereço da(s) parte(s) requerida(s), a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.
Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 14:05:13.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
12/07/2024 16:47
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:47
Outras decisões
-
09/07/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/07/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:41
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
14/06/2024 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 16:10
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/06/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 15:02
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2024 02:54
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0744927-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: HORACIO ANTONIO GUIMARAES BORGES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu e o prazo constante do edital de ID 191023183, sem manifestação do(s) Requerido(s).
Nesta data, faço remessa destes autos à CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES.
Sem prejuízo, fica a parte autora novamente intimada a manifestar-se sobre os mandados não cumpridos.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
28/05/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2024 03:32
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 24/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 02:34
Publicado Certidão em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 02:45
Publicado Edital em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2024 19:49
Expedição de Edital.
-
20/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 02:48
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0744927-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: DESCONHECIDOS CERTIDÃO Encaminho os autos para o cadastramento das partes.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
05/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 10:24
Recebidos os autos
-
05/03/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/02/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:24
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0744927-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Requerido: DESCONHECIDOS DESPACHO A emenda de id 186429340 não atendeu inteiramente a determinação contida no despacho de id 178238942.
Portanto, indique o valor da causa e faça o recolhimento das custas correspondentes.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 10:05:39.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
16/02/2024 12:56
Recebidos os autos
-
16/02/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/02/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 22:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/12/2023 03:01
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 22:21
Recebidos os autos
-
14/12/2023 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/12/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 03:47
Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA em 12/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:47
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/11/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 23:10
Recebidos os autos
-
14/11/2023 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 02:56
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/11/2023 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/10/2023 17:34
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:34
Declarada incompetência
-
31/10/2023 09:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/10/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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