29/05/2025 06:18

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:17

Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/02/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
08/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0708089-60.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: MARCELO LIMA DE SOUSA, VANESSA AURELIANO DE MELO LOPES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 198221393, designo audiência de Instrução e Julgamento Data: 12/11/2025 Hora: 14:45 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 19 de Junho de 2024, 16:18:17.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
19/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/05/2024 12:50

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
27/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708089-60.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: MARCELO LIMA DE SOUSA, VANESSA AURELIANO DE MELO LOPES AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Suspensão Condicional do Processo na Data: 27/05/2024 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:08

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0708089-60.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Requerido: REU: MARCELO LIMA DE SOUSA, VANESSA AURELIANO DE MELO LOPES DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 184303859, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 183328548.

MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 0707371-63.2023.8.07.0012).

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
19/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:38

Recebidos os autos
16/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/12/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:19

Recebidos os autos
14/12/2023 19:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/12/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 19:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:37

Desmembrado o feito
07/12/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 18:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2023 12:32

Recebidos os autos
29/11/2023 12:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/11/2023 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 17:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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