07/03/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/03/2025 19:01

Recebidos os autos
03/03/2025 19:01

Transitado em Julgado em 28/02/2025
03/03/2025 19:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de WELLINGTON GUIMARAES em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:47

Recebidos os autos
06/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 11:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/11/2024 16:48

Juntada de Petição de agravo
23/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:28

Recebidos os autos
18/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/09/2024 14:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
14/09/2024 20:28

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:05

Conhecido o recurso de WELLINGTON GUIMARAES - CPF: *76.***.*11-72 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:11

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 01:23

Recebidos os autos
04/07/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2024 16:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

NULIDADE DA FIANÇA.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

EXCLUSÃO.

FIADOR.

POLO PASSIVO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1.

A extinção da execução decorrente do reconhecimento superveniente da ilegitimidade passiva do fiador executado, em razão da nulidade da fiança declarada em ação anulatória por ausência de outorga uxória, não enseja a condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, com fundamento no princípio da causalidade. 2.

Ademais, de acordo com a jurisprudência desta Corte, os honorários advocatícios arbitrados na ação de nulidade de fiança em curso paralelamente à execução, afasta o arbitramento de novos honorários à parte exequente, nos autos da execução, quando a extinção desta for consequência da nulidade então declarada. 3.

Recurso de apelação conhecido e não provido.
26/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:22

Conhecido o recurso de WELLINGTON GUIMARAES - CPF: *76.***.*11-72 (AGRAVANTE) e não-provido
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 18:13

Recebidos os autos
12/03/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Considerando que não consta pedido liminar, intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 17 de fevereiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
19/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 02:00

Recebidos os autos
17/02/2024 02:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/02/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0776272-71.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Mack Patricio Macedo

Advogado: Luciane Pereira de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0705162-48.2019.8.07.0017

Educandario de Maria Idealizar LTDA - ME

Carlos Eduardo da Silva Souza

Advogado: Renata Daniele Antunes Gontijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2019 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0706660-48.2020.8.07.0017

Associacao Pro-Morar do Movimento Vida D...

Sebastiana Pereira Soares

Advogado: Fernanda Alves Pereira Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0702761-37.2023.8.07.0017

Helen Vitoria Aguiar Neves

Faculdade de Ciencias do Tocantins LTDA ...

Advogado: Bruna Ribeiro de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0703795-64.2024.8.07.0000

Wellington Guimaraes

Ega - Administracao, Participacoes e Ser...

Advogado: Sebastiao de Oliveira Castro Filho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 13:30

Exibir Processo