03/10/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA JOICE CASTRO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WAGNER AMARAL RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:07

Recebidos os autos
05/09/2024 16:07

Determinado o arquivamento
22/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA JOICE CASTRO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WAGNER AMARAL RODRIGUES em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de JULIANA JOICE CASTRO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de WAGNER AMARAL RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:07

Recebidos os autos
03/07/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:37

Processo Desarquivado
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/05/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 17:43

Processo Desarquivado
13/05/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:36

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de JULIANA JOICE CASTRO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de WAGNER AMARAL RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:51

Recebidos os autos
15/04/2024 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de JULIANA JOICE CASTRO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de WAGNER AMARAL RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0726746-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WAGNER AMARAL RODRIGUES, JULIANA JOICE CASTRO DA SILVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA (EXTINÇÃO PARCIAL) Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo parcialmente extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, na forma indicada na cláusula sexta da ata de audiência.

Datado digitalmente Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza Coordenadora do 1º NUVIMEC
15/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/02/2024 19:11

Recebidos os autos
09/02/2024 19:11

Homologada a Transação
09/02/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
09/02/2024 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:33

Recebidos os autos
08/02/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/02/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
07/01/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:39

Juntada de Petição de intimação
14/12/2023 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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