01/07/2025 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/07/2024 16:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719414-68.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIAS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
02/07/2024 13:48

Recebidos os autos
02/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 13:48

Recebidos os autos
02/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:03

Recebidos os autos
01/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:11

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 12:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 19:32

Juntada de Petição de agravo
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIAS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:46

Recebidos os autos
08/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:46

Recebidos os autos
08/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:46

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:54

Recebidos os autos
02/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:33

Recebidos os autos
24/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 14:20

Recebidos os autos
23/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
16/04/2024 14:53

Recebidos os autos
16/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
16/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/04/2024 23:36

Recebidos os autos
14/04/2024 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:36

Recebidos os autos
14/04/2024 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 12:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 18:05

Recebidos os autos
02/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 20:10

Recebidos os autos
13/03/2024 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:17

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
08/02/2024 22:22

Conhecido o recurso de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 19:15

Recebidos os autos
28/11/2023 22:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 16:38

Conhecido o recurso de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2023 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 18:44

Recebidos os autos
01/10/2023 20:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/10/2023 20:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 02:30

Publicado Ementa em 20/09/2023.
19/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
14/09/2023 13:17

Conhecido o recurso de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
13/09/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 14:42

Recebidos os autos
27/07/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/07/2023 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:21

Expedição de Ofício.
03/07/2023 09:29

Recebidos os autos
03/07/2023 09:29

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/06/2023 18:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/06/2023 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/06/2023 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/06/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2023 14:56

Recebidos os autos
28/06/2023 14:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
28/06/2023 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2023 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2023 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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