15/09/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 29/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 08:57

Recebidos os autos
24/07/2025 08:57

Deferido o pedido de JOAQUIM MOREIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*03-87 (EXEQUENTE).
24/07/2025 02:45

Publicado Edital em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/07/2025 14:48

Expedição de Edital.
22/07/2025 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 19:39

Recebidos os autos
17/07/2025 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais), que será atualizado com base no IPCA, a partir do desembolso, e acrescido de juros de mora, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), com periodicidade mensal, desde a citação.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários de sucumbência em favor dos patronos da parte requerente, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Lado outro, depois do trânsito em julgado da ação, sendo deduzido pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, promovendo-se, posteriormente, conclusos os autos para a análise do pedido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/06/2025 13:36

Recebidos os autos
16/06/2025 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo em que decreto à revelia da parte ré e declaro encerrada a instrução.

Anote-se quanto à decretação da revelia.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/04/2025 15:40

Recebidos os autos
24/04/2025 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:34

Recebidos os autos
13/02/2025 08:34

Outras decisões
27/01/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:23

Recebidos os autos
28/11/2024 14:23

Indeferido o pedido de JOAQUIM MOREIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*03-87 (REQUERENTE)
08/11/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723878-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR GOMES CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o autor, por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 13 de agosto de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
13/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

A fim de evitar eventuais alegações de nulidade da citação pelo curador especial, promova-se consulta de endereço através do SISBAJUD, a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizada a pesquisa, intime-se a parte autora para, em até 30 (trinta) dias, promova a citação da parte requerida, devendo, para tanto, comprovar o recolhimento das custas intermediárias, a fim de viabilizar o desentranhamento do mandado de citação para o cumprimento da diligência no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s), sob pena de extinção da ação, sem a análise de mérito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/07/2024 07:54

Recebidos os autos
25/07/2024 07:54

Outras decisões
25/07/2024 07:54

em cooperação judiciária
08/07/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2024 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:40

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723878-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO/AR retornou sem o devido cumprimento, conforme diligência de ID 188206149.

Há audiência designada para o dia 15/04/2024 14:00.

Fica a parte autora intimada para trazer ao feito novo endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios, para fins de expedição do novo mandado/AR.

Vindo, expeça-se mandado com a brevidade que o caso requer. Águas Claras/DF, 6 de março de 2024.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
29/02/2024 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL E-mail: [email protected] Número do processo: 0723878-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: JULIO CESAR GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/04/2024 14:00, na Sala 7 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec7_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão. Águas Claras/DF, 9 de fevereiro de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral
09/02/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 08:25

Recebidos os autos
09/02/2024 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM MOREIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*03-87 (REQUERENTE).
09/02/2024 08:25

Recebida a emenda à inicial
08/02/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2024 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:19

Recebidos os autos
14/12/2023 08:19

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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