28/08/2025 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/08/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:48

Juntada de ato ordinatório
15/08/2025 20:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2025 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 08:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 14:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
24/07/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2025 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
22/07/2025 02:16

Publicado Certidão de Julgamento em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 21:48

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 14:04

Juntada de Certidão de julgamento
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 13:36

Desentranhado o documento
30/05/2025 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 19:03

Recebidos os autos
31/03/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/03/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:59

Recebidos os autos
25/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/01/2025 11:10

Recebidos os autos
15/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/01/2025 15:20

Recebidos os autos
13/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/01/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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