14/03/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:15

Recebidos os autos
12/02/2025 18:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 10/02/2025 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:53

Recebidos os autos
25/11/2024 15:53

Outras decisões
18/11/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:57

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:09

Recebidos os autos
04/11/2024 16:09

Outras decisões
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/10/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0706155-55.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo: Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 07:16:31.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
30/09/2024 07:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 15:02

Recebidos os autos
24/09/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0706155-55.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para juntar aos autos contrato de honorários em nome do Escritório de advocacia.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 10 de setembro de 2024 18:33:08.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
10/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:18

Expedição de Ofício.
27/06/2024 20:17

Expedição de Ofício.
14/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:17

Recebidos os autos
17/05/2024 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:01

Recebidos os autos
14/05/2024 19:01

Outras decisões
13/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706155-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024 15:55:35.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
29/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:52

Recebidos os autos
29/04/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706155-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 3 de abril de 2024 13:55:37.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
03/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:42

Recebidos os autos
02/04/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 20:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:44

Recebidos os autos
12/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:44

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/06/2023 10:24

Recebidos os autos
05/06/2023 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/04/2023 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:40

Recebidos os autos
25/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/04/2023 11:44

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:07

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:57

Recebidos os autos
06/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:57

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2023 12:12

Distribuído por sorteio
03/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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