STJ - 0704833-14.2024.8.07.0000

26/05/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 19:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

07/05/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395674/2025

07/05/2025 09:44

Protocolizada Petição 395674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 82827/2025 - EDcl

05/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082827 - EDcl no RHC 198103 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 15:00

Embargos de Declaração de WALLACE LEITE LOPES acolhidos - Petição Nº 2025/00082827 - EDcl no RHC 198103

18/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/02/2025 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127592/2025

18/02/2025 17:19

Protocolizada Petição 127592/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

10/02/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 97714/2025

10/02/2025 18:26

Protocolizada Petição 97714/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2025 Petição Nº 82827/2025 -

07/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88429/2025

07/02/2025 14:48

Protocolizada Petição 88429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 82827/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 82827/2025

06/02/2025 16:41

Protocolizada Petição 82827/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 08:30

Conhecido o recurso de WALLACE LEITE LOPES e não-provido

30/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/05/2024 22:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 448986/2024

30/05/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2024 21:42

Protocolizada Petição 448986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2024

14/05/2024 19:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/05/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS