09/06/2025 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703778-59.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR AGRAVADA: AUDI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2025 12:39

Recebidos os autos
15/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/03/2025 13:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/03/2025 21:49

Juntada de Petição de agravo
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 19:40

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 15:08

Recebidos os autos
10/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2024 17:43

Recebidos os autos
19/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
18/11/2024 17:37

Conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *74.***.*60-68 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.
15/10/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 18:20

Recebidos os autos
23/09/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/09/2024 11:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/08/2024 13:20

Conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *74.***.*60-68 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 19:25

Recebidos os autos
13/03/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/03/2024 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 12:35

Recebidos os autos
08/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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