11/07/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 20:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 15:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de BRAVVIS BANK S.A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:39

Recebidos os autos
16/05/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Oficie-se à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga informando que a transferência do valor penhorado (R$ 698,95) foi realizada para conta judicial vinculada aos autos nº 0716365-61.2024.8.07.0007 e que será dada baixa na penhora, conforme comprovante de ID nº 233961992.

Ao CJU: Dê-se baixa na penhora no rosto dos autos.

Expeça-se alvará eletrônico do saldo remanescente que consta em conta judicial vinculada a estes autos, em favor do Exequente, para a conta bancária informada à petição de ID nº 225282514.

Intime-se o Exequente para informar se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo advertido que seu silêncio implicará em anuência tácita com a consequente extinção pelo pagamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/05/2025 06:48

Recebidos os autos
09/05/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/04/2025 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 16:57

Juntada de comunicação
28/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:28

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:30

Recebidos os autos
14/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:33

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:15

Juntada de termo
18/02/2025 03:30

Recebidos os autos
18/02/2025 03:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760876-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAILSON SOUSA DOS SANTOS EXECUTADO: BRAVVIS BANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAUD, preteritamente tentada e parcialmente infrutífera (ID nº 206939851 - 08/08/2024).

O sistema SISBAJUD não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Portanto, indefiro pedido de reiteração do SISBAJUD.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens ddo Devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
06/02/2025 08:25

Recebidos os autos
06/02/2025 08:25

Indeferido o pedido de JAILSON SOUSA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*66-95 (EXEQUENTE)
06/02/2025 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 11:52

Recebidos os autos
13/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 09:57

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:17

Recebidos os autos
14/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 14:07

Recebidos os autos
08/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760876-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAILSON SOUSA DOS SANTOS EXECUTADO: BRAVVIS BANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Após, expeça-se alvará eletrônico da quantia penhorada, em favor do Exequente, para a conta bancária indicada na petição de ID nº 210605220.

Defiro o pedido de busca de ativos dos executados por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

Expeça-se a consulta em face de BRAVVIS BANK S.A., CNPJ n.º 47.***.***/0001-02.

Em seguida, considerando que o valor não quita a obrigação e que a diligência de ID nº 209210512 restou infrutífera, fica a parte Exequente intimada a juntar a planilha atualizada do débito, decotando-se a quantia penhorada, bem como a se manifestar sobre o resultado da pesquisa ao sistema Sniper e a indicar novo endereço onde possa ser localizado o veículo de placa OZW3C29, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:46

Recebidos os autos
24/09/2024 08:46

Deferido o pedido de JAILSON SOUSA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*66-95 (EXEQUENTE).
23/09/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0760876-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAILSON SOUSA DOS SANTOS EXECUTADO: BRAVVIS BANK S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE CREDORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 10:03:47.
30/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 15:31

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:23

Recebidos os autos
18/06/2024 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2024 23:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 23:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:25

Recebidos os autos
10/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de BRAVVIS BANK S.A em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 20:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:32

Recebidos os autos
25/04/2024 12:32

Outras decisões
25/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 12:02

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de BRAVVIS BANK S.A em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:57

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 3.110,00 (três mil cento e dez reais), corrigido pelo INPC desde a data do vencimento (16/6/2023), e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

No sistema instituído pela Lei nº 9.099/1995 não existe a incidência de encargos processuais ou sucumbenciais em 1º grau de jurisdição, conforme preconiza expressamente o art. 54, caput, da mesma lei.

Assim, não há interesse processual no pleito de concessão da gratuidade de justiça nesta instância especialmente porque, ainda não interposto recurso, eventual incidência de despesas é apenas hipotética.

Pedidos de gratuidade de justiça devem ser formulados dirigidos ao 2º grau de jurisdição, no caso de propositura de recurso, eis que é nessa fase que são exigidos, de forma que surge o interesse processual para o mesmo.

Ademais, o preparo, ou sua dispensa, são requisitos de admissibilidade do recurso, matéria de competência do relator.

Assim, não conheço do pedido formulado pelo autor.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 3.110,00 (três mil cento e dez reais), corrigido pelo INPC desde a data do vencimento (16/6/2023), e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

No sistema instituído pela Lei nº 9.099/1995 não existe a incidência de encargos processuais ou sucumbenciais em 1º grau de jurisdição, conforme preconiza expressamente o art. 54, caput, da mesma lei.

Assim, não há interesse processual no pleito de concessão da gratuidade de justiça nesta instância especialmente porque, ainda não interposto recurso, eventual incidência de despesas é apenas hipotética.

Pedidos de gratuidade de justiça devem ser formulados dirigidos ao 2º grau de jurisdição, no caso de propositura de recurso, eis que é nessa fase que são exigidos, de forma que surge o interesse processual para o mesmo.

Ademais, o preparo, ou sua dispensa, são requisitos de admissibilidade do recurso, matéria de competência do relator.

Assim, não conheço do pedido formulado pelo autor.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/03/2024 15:04

Recebidos os autos
12/03/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Anote-se conclusão para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 04:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 10:32

Recebidos os autos
29/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 10:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/11/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 14:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/10/2023 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0758466-23.2023.8.07.0016

Larissa Carolina Araujo Vieira

Age Tecnologia da Informacao LTDA

Advogado: Urias Martiniano Garcia Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0708351-16.2023.8.07.0010

Nayara Cerqueira de Paiva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0701683-07.2024.8.07.0006

Daiane Santos Soares

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Caroline Teixeira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0711881-40.2023.8.07.0006

Alexandre Lopes de Sousa

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0701078-49.2024.8.07.0010

Eliciara Saraiva Gomes

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Nayara Lira Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 16:20

Exibir Processo