05/04/2024 21:55

Baixa Definitiva
05/04/2024 21:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:26

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PROCESSO COLETIVO.

CUMPRIMENTO.

SENTENÇA.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL (SAE-DF).

ADICIONAL NOTURNO.

PRELIMINAR.

DECISÃO SURPRESA.

CONTRADITÓRIO.

EMENDA.

PETIÇÃO INICIAL.

DEVIDO PROCESSO LEGAL.

INTIMAÇÃO.

AUSÊNCIA.

SENTENÇA ANULADA. 1.

Interpreta-se o processo civil conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. 2.

A determinação de emenda à petição inicial com base no fundamento de ilegitimidade ativa sem permitir que a parte afetada se manifeste previamente viola o princípio do contraditório. 3.

Apelação provida.
08/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
08/02/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2022 19:36

Recebidos os autos
14/11/2022 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/11/2022 12:03

Expedição de Certidão.
13/11/2022 20:48

Recebidos os autos
13/11/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/11/2022 13:52

Recebidos os autos
10/11/2022 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/11/2022 07:40

Recebidos os autos
10/11/2022 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
08/11/2022 18:56

Recebidos os autos
08/11/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741014-50.2020.8.07.0001

Mateus Barbi

Sofia Torres Soares Gersgorin

Advogado: Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0741014-50.2020.8.07.0001

Mateus Barbi

Fogo Gersgorin

Advogado: Fogo Gersgorin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2020 02:31

Exibir Processo

Processo nº 0710990-44.2017.8.07.0001

Joao Francisco de Marcelo

Fundacao Habitacional do Exercito

Advogado: Mauro Moreira de Oliveira Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0710990-44.2017.8.07.0001

Joao Francisco de Marcelo

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Advogado: Leonardo Henrique Costa de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2017 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0705324-87.2021.8.07.0012

Sonia Maria Rodrigues Palazzo

Francisco Pereira Barboza

Advogado: Rafaela Nery dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 17:17

Exibir Processo