09/08/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:27

Recebidos os autos
24/07/2024 15:27

Determinado o arquivamento
23/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 05:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 05:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 06:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 08:34

Expedição de Carta.
17/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:53

Recebidos os autos
30/04/2024 13:53

Outras decisões
29/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:55

Recebidos os autos
16/04/2024 13:55

Outras decisões
15/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 11:34

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/03/2024 04:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO TEIXEIRA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO TEIXEIRA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar as requeridas, em caráter solidário, a pagarem ao autor a quantia de R$301,60 (trezentos e um reais e sessenta centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 15/08/2023, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.
09/02/2024 17:05

Recebidos os autos
09/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 18:51

Expedição de Carta.
19/12/2023 19:26

Recebidos os autos
19/12/2023 19:26

Outras decisões
18/12/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/12/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 09:16

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 12:11

Recebidos os autos
03/10/2023 12:11

Deferido o pedido de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*19-87 (AUTOR).
02/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/09/2023 15:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/08/2023 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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