30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0738732-71.2022.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AGRAVANTE: RAIMUNDA LOPES DE AGUIAR AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por Raimunda Lopes de Aguiar.

Apresentada impugnação pelo Distrito Federal, esta foi parcialmente acolhida, conforme decisão de ID 65958843.

Interpostos agravos internos, estes não foram providos (acórdão de ID 70775188).

Referido acórdão transitou em julgado, conforme certidão de ID 72468319.

Autos remetidos à contadoria judicial, vieram os cálculos de IDs 72723264 e 72723265, atinentes ao principal e às astreintes respectivamente.

Determinado o retorno dos autos à contadoria judicial para correção dos cálculos referente às astreintes (ID 74577060), os quais foram reapresentados de forma corrigida no ID 74617090.

Intimadas as partes, Distrito Federal concordou com os cálculos da contadoria judicial (ID 74987163).

A exequente não se manifestou (certidão de ID 75284255).

Pois bem.

Não vislumbro qualquer incorreção nos cálculos apresentados pela contadoria judicial nos IDs 72723264 e 74617090.

Além disso, Distrito Federal concordou com os mesmos, e exequente não apresentou objeção.

Diante disso, homologo os cálculos de IDs 72723264 e 74617090.

Preclusa esta decisão, expeça-se o necessário para satisfação dos créditos.

Expedido precatório ou requisição de pequeno valor, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 21 de agosto de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:22

Recebidos os autos
22/08/2025 13:22

Outras Decisões
22/08/2025 13:22

Outras Decisões
21/08/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DE AGUIAR em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:00

Recebidos os autos
31/07/2025 17:56

Recebidos os autos
31/07/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria Ivatônia.
31/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2025 17:54

Recebidos os autos
31/07/2025 16:09

Recebidos os autos
31/07/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria Ivatônia.
31/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:25

Recebidos os autos
31/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:28

Recebidos os autos
07/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DE AGUIAR em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:55

Recebidos os autos
12/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/06/2025 15:38

Recebidos os autos
10/06/2025 13:42

Recebidos os autos
10/06/2025 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria Ivatônia.
03/06/2025 15:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:37

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DE AGUIAR em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
10/04/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2025 18:54

Recebidos os autos
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/12/2024 21:21

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:35

Recebidos os autos
21/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/11/2024 16:32

Juntada de Petição de agravo interno
18/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:53

Recebidos os autos
18/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2024 17:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/11/2024 17:14

Juntada de Petição de agravo interno
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:02

Recebidos os autos
06/11/2024 14:02

Outras Decisões
19/08/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:28

Recebidos os autos
15/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:50

Recebidos os autos
31/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:25

Recebidos os autos
02/05/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DE AGUIAR em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:52

Recebidos os autos
08/03/2024 14:33

Recebidos os autos
08/03/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria Ivatônia.
08/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 05:13

Recebidos os autos
08/03/2024 05:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES DE AGUIAR em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0738732-71.2022.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAIMUNDA LOPES DE AGUIAR REU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O À Contadoria Judicial para que, em auxilio a esta Relatora, avalie a correção dos cálculos apresentados pela autora, sobretudo com relação à incidência dos juros e de correção monetária aplicados nas planilhas de IDs 52033522 e 52033525, observando-se o que definido em precedente qualificado do Superior Tribunal de Justiça quanto a essa questão.

Após, vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, conclusos.

Brasília, 6 de janeiro de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
08/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:04

Recebidos os autos
08/02/2024 16:00

Recebidos os autos
08/02/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Maria Ivatônia.
08/01/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/01/2024 19:35

Recebidos os autos
06/01/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:10

Recebidos os autos
04/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/11/2023 16:43

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:22

Recebidos os autos
21/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/11/2023 22:30

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 10:02

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:14

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 14:11

Recebidos os autos
17/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:29

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 10:40

Recebidos os autos
06/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/10/2023 13:41

Processo Desarquivado
03/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 17:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:28

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
21/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/06/2023.
21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 14:47

Expedição de Ofício.
19/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:23

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 17:23

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
18/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 15:14

Recebidos os autos
10/04/2023 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:41

Recebidos os autos
20/03/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 04:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/03/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/03/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:30

Recebidos os autos
23/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 03:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/02/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:01

Recebidos os autos
06/02/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/02/2023 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 18:14

Juntada de Petição de agravo
01/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:43

Recebidos os autos
30/01/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 06:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/01/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/01/2023 13:55

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/01/2023 21:21

Juntada de Petição de agravo interno
26/01/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:46

Recebidos os autos
25/01/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 05:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/01/2023 00:10

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
25/01/2023 00:08

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/01/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:07

Recebidos os autos
20/01/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 04:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/01/2023 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/01/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 12:12

Expedição de Mandado.
17/01/2023 00:04

Recebidos os autos
17/01/2023 00:04

Outras Decisões
16/01/2023 04:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/01/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/01/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 16:17

Juntada de Certidão
23/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:45

Recebidos os autos
23/12/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 13:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2º Grau e do Conselho da Magistratura
23/12/2022 13:30

Recebidos os autos
22/12/2022 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
22/12/2022 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
22/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 15:11

Expedição de Ofício.
23/11/2022 14:46

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:36

Expedição de Mandado.
22/11/2022 22:19

Recebidos os autos
22/11/2022 22:19

Defiro
22/11/2022 05:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2022 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2022 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2022 09:59

Recebidos os autos
18/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2022 09:58

Recebidos os autos
18/11/2022 05:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/11/2022 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/11/2022 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2022 09:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
15/11/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/11/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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