04/09/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:45

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ROZILDA DE ALMEIDA BARROS em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:35

Recebidos os autos
29/07/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 17:14

Desentranhado o documento
24/07/2024 13:42

Recebidos os autos
18/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749633-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROZILDA DE ALMEIDA BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 12.394,30, depositados em contas bancárias de titularidade do IPREV (CNPJ 10.***.***/0001-37), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se o necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente comprovante de depósito (planilha + comprovantes bancários), intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
27/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:27

Recebidos os autos
27/06/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 10:05

Recebidos os autos
21/06/2024 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 04:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 04:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2024 23:59.
10/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:31

Expedição de Ofício.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749633-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROZILDA DE ALMEIDA BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
09/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:46

Recebidos os autos
09/02/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 06:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 06:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ROZILDA DE ALMEIDA BARROS em 31/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:06

Recebidos os autos
14/12/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
03/12/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2023 19:57

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:13

Recebidos os autos
06/09/2023 18:13

Outras decisões
01/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 15:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/08/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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