31/01/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 20:39

Transitado em Julgado em 04/12/2024
29/01/2025 16:32

Recebidos os autos
29/01/2025 16:32

Determinado o arquivamento
29/01/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de OZENALVA ALVES BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de OZENALVA ALVES BARBOSA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/11/2024.
10/11/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 19:07

Recebidos os autos
07/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/11/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700887-62.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OZENALVA ALVES BARBOSA, EVANDO ALVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA INVENTARIADO(A): SIVALDO ALVES BARBOSA D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para cumprir integralmente a decisão de ID 204490039, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Após, colha-se a manifestação do Ministério Público.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
02/10/2024 10:27

Recebidos os autos
02/10/2024 10:27

Outras decisões
01/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700887-62.2023.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OZENALVA ALVES BARBOSA, EVANDO ALVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA INVENTARIADO(A): SIVALDO ALVES BARBOSA D E C I S Ã O Intime-se a inventariante para cumprir integralmente a decisão de ID 204490039, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Brazlândia, 18 de setembro de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
18/09/2024 21:38

Recebidos os autos
18/09/2024 21:38

Outras decisões
17/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:41

Recebidos os autos
25/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de OZENALVA ALVES BARBOSA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700887-62.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OZENALVA ALVES BARBOSA, EVANDO ALVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA INVENTARIADO(A): SIVALDO ALVES BARBOSA D E C I S Ã O Cuida-se de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de SIVALDO ALVES BARBOSA, conforme certidão de óbito de ID 150956120.

O autor da herança era solteiro e não deixou descendentes nem ascendentes.

Os sucessores são os seus irmãos: OZENALVA ALVES BARBOSA, EVANDRO ALVES BARBOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BARBOSA e ELIVÂNIA ALVES BARBOSA, esta pré-morta representada pelos filhos MYLEIDE NAELY ALVES MARQUES e MATIAS ALVES DA CRUZ, este menor púbere, assistido pelo genitor, Jadir Marques da Cruz.

A herdeira OZENALVA ALVES BARBOSA foi nomeada inventariante (ID 155758150) e apresentou o esboço de partilha ao ID 158262513.

O espólio é constituído pelos seguintes bens: a.

Imóvel situado na Quadra 58, Conjunto N, Lote 15, Expansão da Vila São José, Brazlândia-DF, no valor de R$ 70.858,38, certidão de matrícula ID 150959426 - Pág. 3; b.

Veículo Fiat/Siena Essence 1.6, Ano 2014, Placa PAZ 9083/DF, no valor de R$ 20.000,00, CLRV ID 150959426 - Pág. 5.

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Verifica-se que a inventariante ainda não cumpriu integralmente a decisão de ID 155758150, a fim de instruir os autos com os documentos essenciais ao regular processamento do feito.

A inventariante informa que requereu a segunda via do registro de óbito de Maria Eugênia Alves Meireles ao Registro Civil da Comarca de Sento Sé e ao INSS e aguarda a resposta.

Diante disso, requer a suspensão do feito pelo prazo de sessenta dias para juntada dos documentos pendentes (ID 204193031).

ISSO POSTO: 1) Defiro o pedido da inventariante e suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias; 2) Intime-se a inventariante para instruir os autos com os documentos a seguir pendentes: 2.1) Certidão de óbito de Maria Eugênia Alves Meireles (genitora do falecido); 2.2) Certidão de nascimento dos requerentes (art. 1603 do CC); 2.3) página 2 da procuração de ID 150959395; 2.4) certidão de eventuais dependentes do falecido inscritos junto à Previdência Social ou órgão empregador (se celetista ou servidor/agente público, respectivamente), observado o disposto na Lei 6.858, de 24 de novembro de 1980; 2.5 ) regularizar a representação de MYLEIDE NAELY ALVES MARQUES, visto que atingiu a maioridade; 2.6) regularizar a representação de MATIAS ALVES DA CRUZ, viste que o outorgante deve ser o menor, assistido pelo genitor. 3) A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, a inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: 3.1. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); 3.2 certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); 3.3. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Brazlândia, 17 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
18/07/2024 13:14

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/07/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 19:35

Recebidos os autos
17/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:35

Deferido o pedido de OZENALVA ALVES BARBOSA - CPF: *52.***.*22-35 (INVENTARIANTE).
16/07/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700887-62.2023.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OZENALVA ALVES BARBOSA, EVANDO ALVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA INVENTARIADO(A): SIVALDO ALVES BARBOSA D E S P A C H O Colha-se a manifestação do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Feito, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Brazlândia, 30 de abril de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 5
30/04/2024 19:05

Recebidos os autos
30/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de OZENALVA ALVES BARBOSA em 01/04/2024 23:59.
15/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700887-62.2023.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTES: OZENALVA ALVES BARBOSA, EVANDO ALVES BARBOSA e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BARBOSA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE SIVALDO ALVES BARBOSA D E C I S Ã O Defiro o pleito formulado pela inventariante (ID 180577574).

Suspendo, por via de consequência, o curso do procedimento, por 30 (trinta) dias.

Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação da inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Intimem-se.

Brazlândia, 7 de fevereiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
08/02/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 12:03

Recebidos os autos
08/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:03

Deferido o pedido de OZENALVA ALVES BARBOSA - CPF: *52.***.*22-35 (INVENTARIANTE).
18/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/12/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de OZENALVA ALVES BARBOSA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 18:11

Recebidos os autos
26/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:11

Deferido o pedido de OZENALVA ALVES BARBOSA - CPF: *52.***.*22-35 (INVENTARIANTE).
15/06/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/06/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 17:43

Recebidos os autos
17/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a SIVALDO ALVES BARBOSA - CPF: *99.***.*50-44 (INVENTARIADO(A)).
17/04/2023 17:43

Deferido o pedido de EVANDO ALVES BARBOSA - CPF: *96.***.*10-34 (HERDEIRO), MARIA DA CONCEICAO ALVES BARBOSA - CPF: *48.***.*77-71 (HERDEIRO) e OZENALVA ALVES BARBOSA - CPF: *52.***.*22-35 (REQUERENTE).
04/04/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
01/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 27/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:40

Recebidos os autos
02/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
01/03/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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