TJDFT - 0721607-56.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 14:48
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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08/03/2024 02:18
Decorrido prazo de AUTO POSTO SAMDU LTDA em 07/03/2024 23:59.
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15/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
LIMINAR.
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
REEXAME DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE. 1.
Conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou para corrigir erro material existente no julgado. 2.
Não há omissão no julgado que destaca a necessidade de dilação probatória para a demonstração do direito alegado, inviabilizando, ainda, análise para eventual concessão de tutela de urgência. 3.
Recurso não provido. -
02/02/2024 03:34
Conhecido o recurso de AUTO POSTO SAMDU LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
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02/02/2024 00:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 15:25
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 16:06
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/11/2023 10:01
Recebidos os autos
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27/09/2023 02:16
Decorrido prazo de AUTO POSTO SAMDU LTDA em 26/09/2023 23:59.
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26/09/2023 17:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS em 22/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
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14/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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12/09/2023 15:55
Recebidos os autos
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12/09/2023 15:54
Juntada de ato ordinatório
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12/09/2023 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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12/09/2023 15:31
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/09/2023 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/09/2023 10:17
Publicado Ementa em 04/09/2023.
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01/09/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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28/08/2023 13:27
Conhecido o recurso de AUTO POSTO SAMDU LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
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25/08/2023 23:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 16:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/07/2023 13:01
Recebidos os autos
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11/07/2023 17:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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11/07/2023 15:53
Decorrido prazo de AUTO POSTO SAMDU LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) em 04/07/2023.
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05/07/2023 04:52
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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05/07/2023 00:05
Decorrido prazo de AUTO POSTO SAMDU LTDA em 04/07/2023 23:59.
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13/06/2023 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2023 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
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12/06/2023 16:16
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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07/06/2023 19:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/06/2023 17:21
Recebidos os autos
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07/06/2023 17:21
Não Concedida a Medida Liminar
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01/06/2023 18:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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01/06/2023 17:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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01/06/2023 17:21
Recebidos os autos
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01/06/2023 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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01/06/2023 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/06/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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