TJDFT - 0711886-14.2022.8.07.0001

23/06/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/04/2025 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação do ESPÓLIO/SUCESSORES DE JOSE AIRTON DE PAIVA quanto ao Edital de Intimação n.2/2025 - CPPR, publicado em 25/2/2025.

06/03/2025 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que o Edital de Intimação nº 2/2025 - CPPR foi disponibilizado no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça em 06.03.2025 (www.stj.jus.br, menu: Sob Medida/Advogado/Editais de citação e intimação).

06/03/2025 00:50

Publicado Edital de Intimação em 06/03/2025

05/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

14/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição nº 904139/2024

14/10/2024 10:36

Protocolizada Petição 904139/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

01/10/2024 11:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido: 60 (sessenta) dias-

01/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

19/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para JOSÉ AIRTON DE PAIVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 872.

26/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 338875/2024 - PET

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338875 - PET no AREsp 2627641 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00338875 - PET no AREsp 2627641

21/06/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/06/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/06/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 338875/2024

03/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 09:47

Protocolizada Petição 338875/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

29/04/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS