18/03/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
14/02/2025 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 17:47

Recebidos os autos
09/12/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/12/2024 16:18

Recebidos os autos
09/12/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEME IKE em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:34

Recebidos os autos
25/11/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/11/2024 18:53

Recebidos os autos
25/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/11/2024 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.

PEDIDO DE BAIXA DE HIPOTECA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

IMPOSSIBLIDADE.

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.

LITIGÂNCIA DE MÁ -FÉ DAS PARTES.

NÃO COMPROVAÇÃO. 1.

Se a decisão recorrida, ao indeferir o pedido de baixa de hipoteca, está em consonância com o disposto na sentença e com o princípio da segurança jurídica, a sua manutenção é medida que se impõe. 2.

Não há que se falar em litigância de má-fé, quando as partes se limitaram a desenvolver tese jurídica em seu favor, não fazendo concretizar quaisquer das hipóteses previstas no art. 80, incisos I a VII, do CPC. 3.

Agravo de instrumento não provido
05/11/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 13:22

Recebidos os autos
13/06/2024 22:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:27

Recebidos os autos
29/05/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:13

Recebidos os autos
05/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/02/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703464-82.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: MARIA DE FATIMA LEME IKE D E S P A C H O Não há pedido liminar.

Comunique-se ao ilustrado juízo singular.

Intime-se a parte agravada para responder, querendo, no prazo legal.

Publique-se.

Brasília, DF, em 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
08/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:03

Expedição de Ofício.
08/02/2024 13:52

Recebidos os autos
08/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/02/2024 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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