TJDFT - 0710231-87.2021.8.07.0018
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 02:29
Publicado Sentença em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:19
Publicado Sentença em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 14:07
Transitado em Julgado em 05/08/2024
-
05/08/2024 16:12
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2024 15:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/07/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 18:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/07/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 18:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:04
Recebidos os autos
-
11/07/2024 18:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/07/2024 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/07/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:27
Decorrido prazo de REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES em 25/04/2024 23:59.
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24/04/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 19:11
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:28
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:28
Outras decisões
-
04/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 07:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:50
Recebidos os autos
-
01/04/2024 15:50
Outras decisões
-
19/03/2024 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/03/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
18/03/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 07:40
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 04:20
Decorrido prazo de REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710231-87.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença a qual reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer em desfavor do REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL.
Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.
Expeça-se o ofício previsto no art. 12 da Lei nº 12.153/2009.
INTIME-SE a parte executada, via sistema, nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação de multa diária para sua efetivação.
Desnecessária a expedição de mandado, nos termos dos artigos 8º, caput e parágrafo único, e 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006.
Após, ouça-se a parte autora acerca do cumprimento da obrigação, em cinco dias, sob pena extinção e arquivamento do feito.
BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
14/02/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 08:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 19:13
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 18:48
Recebidos os autos
-
14/12/2023 18:48
Outras decisões
-
13/12/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/12/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:23
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
10/12/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:08
Recebidos os autos
-
14/07/2023 19:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/07/2023 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 19:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:19
Publicado Sentença em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
26/06/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
25/06/2023 21:00
Recebidos os autos
-
25/06/2023 21:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/06/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
15/06/2023 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
15/06/2023 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/06/2023 00:23
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 07:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 21:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:34
Publicado Sentença em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
30/05/2023 19:35
Recebidos os autos
-
30/05/2023 19:35
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2023 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
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26/04/2023 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 16:44
Recebidos os autos
-
14/04/2023 14:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
14/04/2023 14:52
Recebidos os autos
-
14/04/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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13/04/2023 02:48
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 12/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:11
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2023 01:19
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB em 10/03/2023 23:59.
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10/03/2023 00:19
Publicado Despacho em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 02:49
Publicado Despacho em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 12:59
Desentranhado o documento
-
10/02/2023 12:59
Desentranhado o documento
-
10/02/2023 12:58
Desentranhado o documento
-
10/02/2023 11:52
Recebidos os autos
-
10/02/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 14:15
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/02/2023 03:22
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 31/01/2023 23:59.
-
11/01/2023 07:41
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:27
Publicado Despacho em 06/12/2022.
-
01/12/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 15:49
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 07:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/11/2022 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES em 21/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 18:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
08/11/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 15:16
Recebidos os autos
-
19/09/2022 15:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/09/2022 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/09/2022 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2022 09:16
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 15:00
Recebidos os autos
-
05/09/2022 15:00
Decisão interlocutória - recebido
-
26/08/2022 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/08/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:29
Decorrido prazo de REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES em 19/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 00:12
Publicado Despacho em 12/08/2022.
-
11/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
11/08/2022 00:21
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 00:09
Publicado Despacho em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
26/07/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 14:28
Recebidos os autos
-
26/07/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 07:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/07/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2022 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 02:21
Publicado Despacho em 12/07/2022.
-
11/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
07/07/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 17:36
Recebidos os autos
-
07/07/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/07/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:34
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 17:35
Recebidos os autos
-
24/06/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/06/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/06/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 21/06/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 10:08
Recebidos os autos
-
26/05/2022 10:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/05/2022 13:11
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/05/2022 09:50
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (INTERESSADO) em 23/05/2022.
-
24/05/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/05/2022 23:59:59.
-
12/05/2022 09:15
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 00:28
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 00:56
Decorrido prazo de CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2022 21:21
Mandado devolvido dependência
-
11/04/2022 17:06
Expedição de Ofício.
-
11/04/2022 16:54
Expedição de Ofício.
-
10/04/2022 15:14
Recebidos os autos
-
10/04/2022 15:14
Decisão interlocutória - recebido
-
05/04/2022 18:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
05/04/2022 18:19
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2022 00:43
Publicado Despacho em 23/03/2022.
-
24/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 09:30
Recebidos os autos
-
21/03/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 06:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
19/03/2022 22:33
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2022 00:18
Decorrido prazo de REGINA TAVARES BARBOSA FERNANDES em 17/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 16:33
Desentranhado o documento
-
26/01/2022 16:32
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2022 16:32
Desentranhado o documento
-
26/01/2022 16:32
Desentranhado o documento
-
26/01/2022 16:31
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2022 16:31
Desentranhado o documento
-
26/01/2022 16:31
Desentranhado o documento
-
19/01/2022 20:03
Recebidos os autos
-
19/01/2022 20:03
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
19/01/2022 18:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
19/01/2022 18:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
07/01/2022 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/01/2022 11:41
Recebidos os autos
-
07/01/2022 11:41
Declarada incompetência
-
07/01/2022 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/12/2021 14:38
Recebidos os autos
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22/12/2021 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
22/12/2021 09:37
Recebidos os autos
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22/12/2021 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2021 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
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22/12/2021 08:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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22/12/2021 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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