15/07/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:14

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 04:11

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:54

Recebidos os autos
04/07/2024 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de LUCIANA CESAR DE FRANCA E SILVA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:27

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751181-76.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: LUCIANA CESAR DE FRANCA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo: Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024 10:27:42.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
21/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:45

Recebidos os autos
21/03/2024 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:22

Expedição de Ofício.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751181-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA CESAR DE FRANCA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024 18:31:02.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
09/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:54

Recebidos os autos
09/02/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 08:23

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de LUCIANA CESAR DE FRANCA E SILVA em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:26

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/12/2023 11:54

Recebidos os autos
05/12/2023 11:54

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 14:18

Recebidos os autos
28/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:50

Recebidos os autos
11/09/2023 14:50

Outras decisões
11/09/2023 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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