06/06/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:01

Expedição de Carta.
04/06/2024 15:50

Recebidos os autos
04/06/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 13:20

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
20/05/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:07

Recebidos os autos
30/04/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/04/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702679-89.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CASTRO CERTIDÃO À defesa para alegações finais, na forma da Ata ID 193374015.

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024, 15:39:47.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
19/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:39

Recebidos os autos
19/04/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702679-89.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CASTRO CERTIDÃO Em atenção à decisão de ID 180280609, certifico que o acusado responde a outro processo, qual seja, 0700327-90.2023.08.7.0012, e a audiência foi designada em conjunto com o presente feito para o dia 15/04/2024 às 15h30.

Considerando que se trata de audiência em conjunto e a quantidade de testemunhas arroladas em ambos os processos, certifico, que não há disponibilidade de pauta para o adiantamento da audiência de instrução e julgamento designada nos autos.

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024, 14:08:23.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
08/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:19

Recebidos os autos
04/12/2023 12:19

Outras decisões
01/12/2023 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/12/2023 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:17

Recebidos os autos
10/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/11/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
18/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
22/06/2023 08:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/02/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:33

Publicado Sentença em 30/01/2023.
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 01:19

Expedição de Mandado.
25/01/2023 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 18:50

Recebidos os autos
19/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 04:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/12/2022 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 14:12

Recebidos os autos
12/12/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/12/2022 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2022 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 02:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 02:56

Juntada de Certidão
08/11/2022 02:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
01/09/2022 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:27

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2022 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 18:00

Recebidos os autos
04/03/2022 18:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/03/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 13:27

Recebidos os autos
25/02/2022 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
23/02/2022 15:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 14:51

Recebidos os autos
14/02/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
09/02/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 17:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/01/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.
28/12/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:42

Recebidos os autos
16/12/2021 10:42

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
15/12/2021 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:05

Recebidos os autos
14/12/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/12/2021 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 02:23

Publicado Intimação em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 14:27

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:26

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:26

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:26

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:25

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:24

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:24

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:24

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:24

Desentranhado o documento
07/12/2021 14:23

Desentranhado o documento
07/12/2021 12:55

Recebidos os autos
07/12/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
06/12/2021 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 13:21

Recebidos os autos
11/11/2021 13:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/11/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2021 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:51

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:25

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 13:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 16:53

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 14:49

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:33

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:03

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 18:08

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

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